Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Demissão de servidor público independe de ação penal

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Juiz de garantias e as garantias de juiz

atos seriam anuláveis. O processo penal contemporâneo goza de garantias concedidas não apenas para que

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.